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Você já imaginou uma escola pública com gestão privada? Uma escola pública e gratuita (custeada com dinheiro dos nossos impostos) com gestão de escola particular? As famílias não têm que pagar mensalidades, garantindo o acesso à educação de qualidade mesmo para os estudantes em maior situação de vulnerabilidade, e a gestão privada garante o cumprimento das metas de aprendizagem dos alunos. Significa que o jovem pobre saindo do ensino médio terá a mesma oportunidade que o jovem rico de passar por um vestibular e ocupar vagas nas melhores universidades do País.

Universidades públicas excelentes com educação básica insatisfatória gera um cenário em que toda a sociedade paga, através dos impostos, a educação daqueles jovens cujas famílias têm condições de arcar com os investimentos nos estudos. Esse mesmo ciclo perverso faz com que pouquíssimos jovens de baixa renda consigam ingressar nas universidades públicas. Priorizar a educação superior em detrimento da educação básica é um mecanismo severo de perpetuação da pobreza.

Apresentei uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano para incorporar ao orçamento do nosso estado a possibilidade de parcerias inovadoras em educação entre o poder público e a iniciativa privada. Essa proposta inovadora avança com o Projeto Somar, implementado pelo Governo de Minas Gerais com o objetivo de melhorar a qualidade da educação para os alunos do ensino médio a partir de um novo modelo de gestão compartilhada.

Esse novo modelo de gestão da educação básica, conhecido como Charter School e já testado amplamente por outros países, apresenta resultados excepcionais. Suécia, Dinamarca, Inglaterra, Nova Zelândia, Chile e Colômbia são alguns dos países que desenvolveram uma gestão compartilhada de sucesso. Nesse primeiro momento, o piloto em Minas será aplicado em 3 escolas estaduais exclusivas de ensino médio localizadas na região metropolitana de Belo Horizonte, totalizando o atendimento a 2.127 alunos.

As escolas conveniadas permanecem públicas e gratuitas, integrantes da rede estadual de ensino e com matrículas sob a gestão da Secretaria de Estado de Educação. As escolas continuarão realizando as avaliações de aprendizagem previstas, seguirão o calendário escolar da rede pública e o Currículo de Referência do Ensino Médio. A avaliação da gestão por meio de metas previstas tanto para a garantia da oferta do ensino como para resultados de aprendizagem dos alunos permite a fiscalização e melhoria contínua da qualidade da educação.

Os parceiros serão selecionados seguindo critérios objetivos como a qualificação da organização, capacidade técnica da equipe, qualidade da proposta pedagógica e de gestão de desempenho. A seleção dessas organizações será feita a partir do edital publicado no Diário Oficial de Minas Gerais. Os recursos públicos que os parceiros privados receberão para a gestão das escolas correspondem ao mesmo valor que o estado investe atualmente. Não haverá dispêndio adicional por parte do poder público.

Os principais benefícios esperados com o modelo de Charter School são a inovação na metodologia de ensino e nos processos de gestão, atração de investimento social privado, gestão por resultados e melhoria da qualidade da educação. É urgente expandir os horizontes da educação pública para incorporar novas estratégias que permitam a evolução na aprendizagem dos alunos. Afinal, a escola pública não precisa ser estatal. O acesso à educação de qualidade é que precisa ser garantido a todos: ricos e pobres. Isso transforma um país!

Na íntegra: Jornal O Tempo
Foto: Reprodução / E.E. Francisco Menezes Filho

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